Em um movimento que promete transformar a infraestrutura e os serviços públicos de São Marcos, o Prefeito Volmir Nazareno Rech detalhou em entrevista exclusiva ao São Marcos Online (SMO) o ambicioso plano de obras que será viabilizado por meio de um empréstimo de R$ 60 milhões junto à Caixa Econômica Federal, via Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

O Projeto de Lei do Executivo N.º 51/2025, que autoriza a operação de crédito, deu entrada na Câmara de Vereadores na última segunda-feira, dia 20 de outubro, e já iniciou sua tramitação pelas comissões legislativas, com previsão de retorno para debate na próxima semana.

O FINISA e a capacidade de endividamento

O prefeito Rech iniciou a entrevista abordando a escolha pelo FINISA e o montante de R$ 60 milhões. Ele destacou a capacidade fiscal do município e a estratégia de parcelamento do recurso.

"Nosso município teria capacidade de endividamento até 120 milhões, mas nós não teríamos capacidade de coletar no FINISA 120 milhões. Nós teríamos capacidade de pegar junto ao FINISA três liberações anuais de 20 milhões aproximadamente," explicou o prefeito.

O valor de R$ 60 milhões representa a soma de três parcelas anuais de aproximadamente R$ 19 milhões, baseadas nos 16% da Receita Corrente Líquida do ano anterior, conforme as regras do programa. O prefeito ressaltou a destinação exclusiva para obras:

"O FINISA é uma linha de crédito apenas para obras. Eu não vou usar para custeio, para pagamento de pessoal, eu não vou usar para educação, para saúde... Eu não vou usar para outras coisas que não seja obra."

O planejamento prevê a execução das obras em três anos, com um ano de carência e nove anos para pagamento, comprometendo cerca de 5% da Receita Corrente Líquida.

"A saúde financeira do município está muito boa, por isso que o Governo libera o recurso e ainda avaliza o próprio financiamento," afirmou Rech, rebatendo as críticas sobre o endividamento. "Nós não seríamos loucos de fazê-lo se nós não tivéssemos capacidade financeira para executar."

As fases do "pacotaço" de obras

O projeto de R$ 60 milhões foi dividido em grandes eixos de investimento, que o prefeito chamou de "pacotaço de obras".

Assista a entrevista na íntegra:
 

1. PACT – Programa de Asfaltamento Conecta e Transforma

O PACT é o carro-chefe do investimento, destinado a pavimentação asfáltica, calçamento, recapeamento e drenagem em áreas urbanas e rurais.

"Todo o PACT envolve mais de 60 quilômetros... Nós vamos colocar no PACT todos os acessos a bairros, os principais acessos de cada bairro e a continuidade das estradas do interior. É isso que vai estar no PACT, que é onde vai a maior parte desses recursos," detalhou o prefeito.

Rech citou exemplos de vias que serão contempladas para melhorar a conectividade e mobilidade urbana, como a ligação entre o Bairro Industrial e a BR-116, e os acessos aos bairros Progresso, Santini e Polo.

2. CEMAI – Centro Municipal de Atividades Inovadoras

O projeto prevê a reforma da antiga Escola João Polo para a criação do CEMAI, focado em educação e inovação.

"O CEMAI é um centro municipal de atividades inovadoras. Nós vamos ter ali um contraturno escolar, vamos ter oficinas de robótica, de teatro, de música, de dança," disse o prefeito.

O objetivo é ampliar a oferta de educação em tempo integral e proporcionar um espaço moderno para o desenvolvimento de crianças e jovens.

3. Outros Investimentos Essenciais

Além do PACT e do CEMAI, o financiamento cobrirá outras áreas cruciais para o desenvolvimento social e de segurança do município:

• Saúde: Ampliação e melhorias no Centro Municipal de Saúde Nossa Senhora de Lourdes.
• Segurança Pública: Fortalecimento da segurança urbana, incluindo a expansão do sistema de câmeras e monitoramento.
• Habitar São Marcos: Aquisição de terrenos e construção de loteamentos para habitação popular.
• Distrito de Pedras Brancas: Investimentos em obras públicas, como a reforma de uma quadra poliesportiva e a construção de uma Subprefeitura.

Tramitação na Câmara e expectativa

O projeto, que foi protocolado após a volta do prefeito de uma viagem a Brasília, onde buscou apoio para a proposta, segue agora para análise das comissões permanentes.

"Eu preciso entrar o quanto antes na Câmara, foi o que nós fizemos, porque saiu uma liberação este ano para eu poder começar a fazer as obras já a partir de janeiro, fevereiro do ano que vem," justificou o prefeito sobre a urgência do protocolo.

Rech finalizou a entrevista pedindo a confiança da comunidade e reforçando o compromisso de sua gestão:

"A nossa mensagem é acreditem muito, continuem acreditando como estão acreditando... e nos próximos meses, essas obras começarão a sair do papel... A gente está muito preocupado em entregar obras para a população. Essa é a nossa preocupação, com responsabilidade fiscal, com responsabilidade do recurso público, mas nós vamos antecipar essas obras. A comunidade vai começar a ver isso rapidamente."

A expectativa é que o Projeto de Lei N.º 51/2025 seja votado nas próximas sessões da Câmara de Vereadores, após a análise e parecer das comissões. Independentemente do debate político, o prefeito sinaliza que o plano de obras é um projeto de longo prazo para o município.

"A nossa ideia é que esse projeto possa continuar sendo executado pelas futuras administrações, aquilo que nós não conseguimos fazer na nossa," concluiu.