Comércio varejista de São Marcos autorizado a funcionar no feriado de Finados
Sindilojas Caxias informa sobre jornada, bônus e prazos para emissão de certificado.
Para que o funcionamento seja regular, as empresas (associadas ou não ao sindicato) deverão emitir um certificado a partir da quarta-feira, 29 de outubro
O comércio varejista de São Marcos poderá atender normalmente no domingo, 2 de novembro, data em que se celebra o feriado de Finados, segundo informe do Sindilojas Caxias, que representa a categoria nos municípios de Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos.
Para que o funcionamento seja regular, as empresas (associadas ou não ao sindicato) deverão emitir um certificado a partir da quarta-feira, 29 de outubro. Para associadas em dia com o setor financeiro, a emissão será gratuita via Central do Associado; para não associadas, há cobrança de R$ 99,00 por CNPJ, com solicitação até meio-dia de 31/10.
Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente para o período 2025-2027, em São Marcos os funcionários que atuarem no feriado poderão cumprir jornada de turno único com no máximo seis horas e receber um bônus de R$ 147,00 por feriado. Caso optem por pagamento do bônus, fica suprimido o direito à folga compensatória. Já os comerciários não sindicalizados têm direito apenas à folga antecipada, sem pagamento de bônus.
A não emissão do certificado pelos estabelecimentos pode acarretar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 20 mil, dependendo da gravidade da infração. O sindicato alerta que após autuação há prazo de 48 horas para apresentação de defesa escrita.
O Sindilojas Caxias reforça a necessidade de planejamento prévio por parte dos lojistas de São Marcos — tanto para garantir o atendimento aos consumidores quanto para assegurar o cumprimento das normas trabalhistas. O setor jurídico do sindicato está à disposição para esclarecimentos pelos telefones (54) 4009-5517 / (54) 99700-2555, ou pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br








