Prazo para regularizar o título de eleitor encerra em 9 de maio

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Imagem Ilustrativa

Prazo encerra na próxima quarta-feira e os eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico estão com seus títulos suspensos.

Termina na próxima quarta-feira, dia 9 de maio, o prazo para tirar o título de eleitor ou regularizar a situação eleitoral. O comparecimento aos postos de atendimentos da Justiça Eleitoral é obrigatório para quem completa 19 anos até a data do pleito e ainda não possui título, e também para quem está com a inscrição eleitoral cancelada – por não fazer o cadastramento biométrico obrigatório, por exemplo.

Os cidadãos que pretendem votar nas Eleições Gerais de 2018 têm até o dia 9 de maio (151 dias antes do pleito) para regularizar o título de eleitor. O prazo também vale para os eleitores alterarem seus dados cadastrais ou transferirem seu domicílio eleitoral, para pessoas que queiram registrar deficiência visual ou de locomoção e para transexuais ou travestis que queiram fazer alterações no nome social. Nesses casos, no entanto, o comparecimento não é obrigatório, ou seja, não há sanções. O primeiro turno das eleições deste ano será realizado no dia 7 de outubro.

Em alguns procedimentos, o prazo para regularização não acaba em 9 de maio. É o caso da quitação de débitos eleitorais, que podem ser feitas a qualquer momento, e da solicitação de segunda via do título de eleitor, que pode ser solicitada até o dia 27 de dezembro.

Ao se dirigir ao cartório eleitoral, o cidadão deve levar consigo os seguintes documentos: título de eleitor, caso o possua; um comprovante de residência (sempre que possível, em nome do eleitor e, para os casos de transferência, com antecedência mínima de três meses); um documento oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino.

Após 09 de maio, os eleitores não poderão regularizar sua situação junto a Justiça Eleitoral, até o encerramento da eleição, quando o TSE reabrirá o cadastro nacional de eleitores.

Nesse ano, por haver eleição, o cidadão que complete 16 anos até a data da eleição, 07 de outubro, poderá inscrever-se como eleitor tendo 15 anos. Homens com mais de 18 anos devem apresentar o certificado de alistamento eleitoral, no caso de primeira inscrição como eleitor.

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