Operação Tio Patinhas: São Marcos teve contribuinte que declarou R$ 3 milhões em espécie

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Foto: Thiago Terra / Receita Federal

Ação da Receita Federal combate fraudes na Declaração de Imposto de Renda em 51 municípios. Cidade é a segunda na lista da Receita com maior valor declarado por pessoa. Ao todo, mais de 8,6 mil contribuintes são investigados por declararem ter mais de R$ 100 mil, totalizando R$ 3,2 bilhões na região

Foi desencadeada nesta quarta-feira, dia 29 de maio, a primeira fase da Operação Tio Patinhas nos municípios da Serra Gaúcha. A fiscalização auditará cerca de R$ 3 bilhões declarados em moeda nacional em espécie, após identificação de 8.617 pessoas físicas que declaram possuir, ao menos, R$ 100 mil em dinheiro. Desse grupo, 91 contribuintes afirmam ter mais de R$ 1 milhão em dinheiro em espécie. “Temos indícios para crer que esses valores são fictícios, por isso os contribuintes serão intimados a comprovar se o dinheiro existe”, destaca o auditor-fiscal Kiyoshi D’Avila Matsuda, coordenador da operação. As pessoas fiscalizadas deverão comprovar a existência dos recursos declarados ou retificar a declaração de imposto de renda.

O fisco verificou, por exemplo, o caso de contribuintes de Caxias do Sul e São Marcos que declararam manter R$ 4 e R$ milhões em “dinheiro vivo”, respectivamente, no ano-calendário 2018. A fiscalização identificou ainda a situação de um contribuinte que declara dívida com bancos no valor de R$ 700 mil, mas registra ter R$ 2 milhões em dinheiro. Há contribuintes que declaram manter mais de R$ 1 milhão em moeda em espécie em Bento Gonçalves, São Marcos, Farroupilha, Vacaria, Gramado, entre outros municípios.

O objetivo da operação Tio Patinhas é combater fraudes. O dinheiro fictício pode ser usado para cobrir variação patrimonial a descoberto. A pessoa física pode adquirir carros e imóveis de luxo, por exemplo, com recursos de atividades ilícitas. Além disso, altas somas em dinheiro podem indicar esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro, o que será verificado pelos auditores. A fiscalização constatou ainda que um único computador emitiu mais de 800 declarações indicando dinheiro em espécie em valores relevantes, o que reforça a suspeita de conduta fraudulenta. 

 As declarações que se enquadrarem nos critérios de seleção da Receita Federal serão retidas em malha até a efetiva comprovação da existência dos valores. A expectativa do fisco, no entanto, é de um alto índice de retificação de declarações, com a regularização espontânea dos contribuintes. As pessoas que não retificarem a declaração e não comprovarem a existência do dinheiro estão sujeitas a lançamento de imposto de renda, multas que variam entre 75% e 225%, além da representação fiscal para fins penais ao Ministério Público. 

O nome da operação, Tio Patinhas, vem justamente do fato de o personagem guardar grande parte de sua riqueza em uma caixa-forte e não em um banco. A primeira edição ocorreu em Santa Catarina em 2018. O dinheiro em espécie declarado naquele Estado caiu pela metade após a operação. Segundo dados da Receita, só no Rio Grande do Sul, há R$ 8,8 bilhões de dinheiro em espécie declarado por pessoas físicas. A região da Serra Gaúcha apresenta a maior incidência no Estado, com R$ 3,2 bilhões declarados.

Fonte: Receita Federal

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