Governo do RS afirmou que estuda liminar e elabora recurso cabível. De acordo com a liminar, as aulas — que deveriam ter início nesta segunda-feira (10) — começarão no dia 17 de fevereiro.

O início do ano letivo na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul foi adiado para o dia 17 de fevereiro, após decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). O calendário original previa o retorno das aulas para esta segunda-feira (10), conforme estabelecido pela Secretaria Estadual da Educação.

A decisão foi tomada pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da 3ª Câmara Cível do TJRS, em resposta a um agravo de instrumento movido pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato). O recurso foi protocolado no plantão judiciário na última sexta-feira (7), com um pedido de liminar que destacava os riscos do retorno às aulas em meio a uma onda de calor extremo.

A magistrada acolheu os argumentos do sindicato, que apontou a falta de infraestrutura adequada em muitas escolas estaduais para enfrentar temperaturas excessivas, como ventiladores, ar-condicionado e até bebedouros suficientes para garantir a hidratação dos alunos. A decisão menciona os diversos alertas meteorológicos emitidos por órgãos públicos e privados, incluindo informes da MetSul Meteorologia, que preveem temperaturas superiores a 40ºC e sensação térmica próxima a 50ºC em várias regiões do Estado.

O Cpers destacou que retomar as aulas em condições climáticas tão adversas representaria um risco à saúde de professores, funcionários e estudantes. “Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do Estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professores, funcionários e estudantes”, afirmou o sindicato em nota.

Governo do RS pretende recorrer

Após a concessão da liminar, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) informou que estuda os fundamentos da decisão e pretende recorrer para reverter o adiamento e manter o cronograma inicial. O governo estadual reforça que a medida pode impactar o calendário escolar e comprometer o cumprimento da carga horária mínima exigida.

Calor deve aumentar no início da semana

Segundo a MetSul Meteorologia, esta segunda-feira marcará o período mais crítico da onda de calor, com temperaturas acima de 40ºC em grande parte do Estado. Em Porto Alegre, os termômetros devem registrar entre 38ºC e 40ºC, enquanto na Região Metropolitana as máximas podem ultrapassar essa marca. Nas regiões Noroeste, Oeste, Centro, Campanha e Vales, as temperaturas devem variar entre 40ºC e 43ºC, agravando ainda mais o cenário.

A decisão judicial visa proteger a saúde da comunidade escolar, enquanto o governo estadual tenta equilibrar a questão com as exigências do calendário educacional.