A medida afeta as 2.320 escolas estaduais distribuídas por todo o território gaúcho

O início do ano letivo na rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Sul não ocorrerá nesta segunda-feira (10), conforme previsto inicialmente no calendário da Secretaria Estadual da Educação. A suspensão das aulas foi determinada por uma liminar judicial concedida neste domingo (9), que adia o retorno das atividades escolares devido à onda de calor extremo que atinge o Estado.

A decisão foi proferida pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), atendendo a um pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato). De acordo com a magistrada, o retorno dos estudantes só deverá ocorrer no dia 17 de fevereiro, considerando os riscos à saúde de alunos e professores diante das altas temperaturas e da falta de infraestrutura adequada em muitas escolas.

A medida afeta as 2.320 escolas estaduais distribuídas por todo o território gaúcho. O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), anunciou que irá recorrer da decisão ainda neste domingo. No entanto, confirmou que as aulas permanecerão suspensas nesta segunda-feira, independentemente do recurso.

O Cpers Sindicato argumentou que as condições climáticas extremas, com previsão de temperaturas acima de 40ºC e sensação térmica de até 50ºC, colocariam em risco a saúde da comunidade escolar. O sindicato também destacou que muitas escolas não possuem ventiladores, ar-condicionado ou bebedouros adequados para enfrentar o calor excessivo.

Nova data será oficializada nesta segunda-feira

Embora a decisão judicial aponte o dia 17 de fevereiro como a data para o retorno das aulas, o governo estadual informou que a data oficial será confirmada nesta segunda-feira (10), após análise da liminar e dos desdobramentos do recurso.

A MetSul Meteorologia alertou para o agravamento da onda de calor nos próximos dias, com máximas acima de 40ºC em várias regiões do Estado. Em Porto Alegre e na Região Metropolitana, os termômetros devem marcar entre 38ºC e 42ºC, enquanto áreas do Noroeste, Centro e Vales podem registrar temperaturas ainda mais elevadas.

A suspensão das aulas reacende o debate sobre a necessidade de melhorias na infraestrutura das escolas estaduais para enfrentar eventos climáticos extremos, que têm se tornado cada vez mais frequentes na região.