A 2.256ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 acontece nesta segunda-feira (18), a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores de São Marcos. Entre os principais temas em debate estão projetos do Executivo, indicações e pedidos de providências de vereadores, além de homenagens e manifestações da comunidade sobre o zoneamento urbano.

Na ordem do dia, será votada a Moção de Apoio nº 11/2025, de autoria dos vereadores Eduardo Cesar Rizzo, Rui Antonio Borba e Sabrina Hoffmann Reis, em apoio ao Projeto de Lei nº 212/2023, do deputado estadual Luiz Marenco (PDT). A proposta tramita na Assembleia Legislativa do RS e trata da criação de política pública específica (detalhes serão debatidos em plenário).

Outro destaque é a análise da Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei do Executivo nº 42/2025, apresentada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura Urbana e Rural (COFIUR). A emenda altera artigo da matéria que trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Também estarão em discussão dois projetos do Executivo:

• PL nº 43/2025, que autoriza a transferência de área de terras mediante assunção de encargos;
• PL nº 44/2025, que prevê a doação de terreno à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Marcos.

Zoneamento urbano em pauta

A sessão contará ainda com o uso da Tribuna Livre pelo presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de São Marcos (COMDASM), Alex Sandro Citton, que falará sobre a proposta de alteração do zoneamento urbano, transformando áreas rurais em urbanas ou de expansão urbana.

O tema também será reforçado pela leitura de um abaixo-assinado de cidadãos e produtores rurais, manifestando repúdio à proposta de mudança do uso do solo.

Pedidos de providência e indicações

Diversos pedidos de providência foram protocolados, solicitando melhorias em ruas e bairros da cidade, entre eles conserto de buracos, calçadas, pavimentação e troca de lâmpadas.

Entre as indicações em pauta, destacam-se:

• instalação de uma parada de ônibus na Zona Meneguzzo, Linha Rosita (Neuza Pereira);
• implantação de uma escola cívico-militar em caráter piloto na rede municipal (Fernando Machado);
• cobertura e continuidade das arquibancadas na Cancha de Laço Richieri Bertolazzi (Eduardo Rizzo, Rui Borba e Sabrina Reis);
• construção de escada com rampa de acesso ao Monte Calvário (mesmos autores).

Homenagens

A pauta inclui o Voto de Louvor nº 67/2025 à escritora são-marquense Candice Soldatelli, pela participação na coletânea “Cronistas da Serra”, lançada em Caxias do Sul.
Também será lido o Voto de Pesar nº 68/2025, assinado por seis vereadores, em solidariedade às famílias de Geni Nunes e Maria José da Silva de Oliveira.

A sessão é aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais da Câmara Municipal.