Câmara de São Marcos conquista Selo Diamante em Transparência Pública: reconhecimento reforça compromisso com a informação ao cidadão
Pela primeira vez, a Câmara de São Marcos conquista o Selo Diamante de Transparência Pública da Atricon, após já ter sido reconhecida em 2017 entre as Boas Práticas de Transparência.
Portal da Câmara Municipal de São Marcos exibe o recém-conquistado Selo Diamante de Transparência Pública 2025, reconhecimento nacional pelo alto nível de abertura e acesso às informações. Foto: São Marcos Online.
A Câmara Municipal de São Marcos acaba de alcançar um marco histórico: a obtenção do Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A distinção coloca o Legislativo são-marquense entre as instituições públicas com padrão máximo de transparência no país, atingindo 96,01% dos critérios avaliados.
No Rio Grande do Sul, apenas 22 órgãos públicos receberam o Selo Diamante, sendo 18 Câmaras Municipais, e São Marcos agora faz parte desse seleto grupo.
O que é o Selo Diamante da Atricon?
O Selo Diamante integra o Índice de Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública, criado para medir o nível de abertura das informações públicas nos portais das instituições brasileiras.
A avaliação analisa o quanto os órgãos cumprem a LAI (Lei de Acesso à Informação) e disponibilizam dados de forma clara, atualizada e de fácil navegação.
Entre os critérios avaliados estão:
- Publicação de despesas, receitas e execução orçamentária;
- Informações sobre contratos, licitações, convênios e credenciamentos;
- Transparência das votações, pautas, atas e atividades legislativas;
- Acessibilidade e usabilidade do site;
- Dados sobre servidores, salários e estrutura administrativa;
- Existência de ferramentas de busca, contato e canais de ouvidoria.
O Selo Diamante é o nível máximo da certificação, acima dele não há categorias, reconhecendo portais que atendem praticamente todos os requisitos de transparência definidos nacionalmente.
Durante a última sessão, o presidente Antônio Luiz Brochetto destacou a importância do reconhecimento e atribuiu o resultado a todos que contribuíram para o avanço da transparência na Casa:.
Última sessão do ano será na segunda-feira, 15
A certificação chega às vésperas da última sessão do ano, marcada para esta segunda-feira, dia 15 de dezembro, antes do recesso de fim de ano. A expectativa é de que o reconhecimento também seja formalizado no plenário.
Transparência que aproxima, gestão que transforma
A conquista do Selo Diamante reforça o compromisso do Legislativo são-marquense com a informação pública clara, acessível e qualificada, aproximando a população das decisões e promovendo uma gestão mais moderna e responsável.
O cidadão pode consultar todos os dados no portal oficial da Câmara Municipal de São Marcos.
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