A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (14), o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, projeto de lei do governo do Estado que cria incentivos para professores, gestores e estudantes da rede estadual de ensino. O texto recebeu 35 votos favoráveis e 12 contrários.

O programa tem como objetivo melhorar a qualidade da educação pública, reconhecendo o empenho dos profissionais e alunos que alcançarem metas de desempenho e frequência. Entre os indicadores usados para a avaliação estão o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o Saers (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS).

Segundo o governo, a proposta busca valorizar o trabalho pedagógico, fortalecer a gestão escolar e incentivar a assiduidade e o comprometimento com o aprendizado. “É um projeto que valoriza professores, visa a qualificação da educação e incentiva o estudante a superar desafios”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

Benefícios para profissionais da educação

Os servidores da rede estadual poderão receber um 14º salário proporcional, condicionado ao cumprimento de metas de desempenho e frequência dos alunos. A bonificação se estende a diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários e professores, efetivos ou temporários.

Além disso, o programa prevê o “Bônus 2025”, que será pago ainda neste ano, conforme o percentual de presença dos alunos. Escolas com todos os estudantes apresentando frequência mínima de 75% poderão receber o valor máximo da premiação.

Benefícios para estudantes

Os alunos também serão premiados. Aqueles com melhores notas em cada turma poderão receber prêmios em dinheiro, e haverá sorteios entre os participantes do Saeb 2025. Para que a escola tenha direito aos prêmios, pelo menos 80% das turmas devem participar das avaliações.

Incentivo à educação

O governador Eduardo Leite apresentou o programa em agosto, durante um encontro com mais de 1.100 gestores escolares da rede estadual. Segundo ele, a proposta é estimular o engajamento de toda a comunidade escolar e reconhecer o esforço de quem contribui para melhorar os índices educacionais do Estado.

“Queremos que os resultados apareçam na sala de aula e que todos — professores e alunos — sintam que o esforço coletivo é reconhecido”, destacou o governador durante o lançamento do programa.