O prefeito Volmir Nazareno Rech apresentou oficialmente na noite desta terça-feira, 11 de novembro, o Programa Desenvolve São Marcos – Cidade Inteligente, Sustentável e Inovadora, durante um encontro que lotou o Auditório Municipal, reunindo aproximadamente 150 pessoas entre autoridades, vereadores, empresários, servidores públicos e comunidade em geral.

O plano, orçado em R$ 60 milhões, é viabilizado por meio de um financiamento junto à Caixa Econômica Federal, pelo programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), e tem como meta impulsionar o desenvolvimento urbano e social de São Marcos nos próximos dez anos.

“É o maior e mais completo plano de desenvolvimento da história do nosso município. Um projeto que vai impactar positivamente todos os bairros e comunidades, com obras em educação, saúde, mobilidade urbana e habitação, sem comprometer as finanças públicas”, afirmou Rech durante a apresentação.

“Financiamento planejado e responsável”

Nas primeiras telas da apresentação, o prefeito explicou como o plano foi construído com base na capacidade fiscal do município, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e as regras de endividamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O financiamento será executado em três fases anuais (2026, 2027 e 2028), e os juros só incidem sobre os valores efetivamente sacados. O pagamento será feito em nove anos, após um ano de carência, em parcelas compatíveis com o crescimento projetado da receita.

“Não estamos contraindo uma dívida, mas antecipando uma receita para fazer o que São Marcos precisa agora. Os juros do FINISA são mais baixos do que o último empréstimo feito pelo município, e a operação só foi aprovada porque temos saúde financeira e credibilidade junto à Caixa e ao Governo Federal”, pontuou Rech.

Parecer técnico do IGAM e análise fiscal

Um dos pontos centrais da apresentação foi o parecer favorável do IGAM (Instituto Gamma de Assessoria a Municípios), que atestou a viabilidade da operação de crédito e a solidez financeira de São Marcos.

O documento, exibido nos slides, ressalta que o município apresenta notas compatíveis com as classificações A e B da Secretaria do Tesouro Nacional, as únicas que permitem obter garantia da União em financiamentos públicos.

Entre os indicadores apresentados:

Despesa com pessoal: 41,81%, abaixo dos limites de alerta (49%), prudencial (51%) e legal (54%).

Índice de endividamento controlado, conforme Resolução 43/2001 do Senado Federal.

Situação de liquidez e poupança corrente positiva, permitindo novas operações de crédito.

A conclusão do IGAM, reproduzida na tela, foi categórica:

“A análise é pela viabilidade da operação. O Executivo demonstrou, na mensagem ao projeto de lei, onde o recurso será utilizado, não deixando dúvidas quanto à sua aplicação.”

Eixos do Programa Desenvolve São Marcos

A apresentação destacou seis frentes de investimento principais, todas vinculadas ao uso exclusivo dos recursos do FINISA em obras:

PACT – Programa de Asfaltamento Conecta e Transforma

Pavimentação de 60 km de vias, sendo 20 km urbanas e 40 km no interior.

Interligação entre bairros e comunidades rurais, melhorando a mobilidade e o escoamento da produção.

Obras já projetadas incluem acessos aos bairros Industrial, Progresso, Polo e Santini, além de estradas estratégicas que conectam o município nos eixos Norte–Sul e Leste–Oeste.

Educação – CEMAI e ampliação da Escola Dom José Barea

Criação do Centro Municipal de Atividades Inovadoras (CEMAI) no antigo prédio da Escola João Polo.

Espaço voltado à inovação, contraturno escolar e oficinas de robótica, teatro, música e dança.

Ampliação da Escola Dom José Barea para oferta de ensino em tempo integral.

Saúde – Ampliação do Centro de Saúde Nossa Senhora de Lourdes

Construção de um novo prédio de 1.500 m².

Separação entre Atenção Básica e Atenção Especializada.

Implantação de um Centro de Especialidades, melhorando o atendimento e a estrutura física da rede municipal.

Habitação – Habitar São Marcos

Aquisição de áreas para novos loteamentos populares.

Combate à falta de terrenos disponíveis e ampliação do acesso à moradia digna.

Segurança Pública

Expansão do sistema de videomonitoramento de 5 para 75 câmeras em dois anos.

Cobertura de todas as entradas e saídas da cidade, além de praças e prédios públicos.

Apoio ao cercamento eletrônico estadual.

Distrito de Pedras Brancas

Reforma da quadra poliesportiva e construção de uma nova subprefeitura.

Valorização do distrito e descentralização administrativa.

Arrecadação e projeção financeira: base do planejamento

Os slides finais da apresentação trouxeram gráficos detalhados da arrecadação municipal entre 2020 e 2025, e projeções até 2035, elaboradas pelo economista Geraldo Sandri com base no PPA 2026–2029 e em dados da Contabilidade Municipal (Karla Cunha).

O levantamento mostra crescimento contínuo das receitas livres e dos rendimentos municipais, evidenciando o equilíbrio entre receitas e despesas e o potencial para suportar novos investimentos.

Segundo o gráfico apresentado:

A arrecadação total de 2025 ultrapassou as expectativas iniciais do PPA, mantendo superávit.

A projeção até 2035 indica expansão gradual da Receita Corrente Líquida, permitindo absorver o financiamento de R$ 60 milhões com impacto inferior a 5% da receita anual ao longo do período de pagamento.

O slide “Análise Financeira – Recurso Livre” demonstrou que, mesmo com o início do pagamento das parcelas a partir de 2027, o município preserva folga orçamentária suficiente para investir em outras áreas e manter a máquina pública equilibrada.

“Estamos pensando São Marcos para os próximos 10 anos. Os números mostram que é possível fazer sem comprometer nada do que já funciona bem. É um plano técnico, responsável e com retorno direto à população”, reforçou o prefeito.

Transparência e continuidade

O evento encerrou com o prefeito defendendo a continuidade do programa como política pública permanente:

“O Desenvolve São Marcos é um projeto de futuro, que queremos ver continuado pelas próximas gestões. É uma oportunidade de colocar nossa cidade no mesmo patamar de outras grandes da região, com obras estruturais e visão de longo prazo.”

O Projeto de Lei nº 51/2025, que autoriza a operação de crédito, está em tramitação na Câmara de Vereadores, onde aguarda parecer das comissões permanentes.
A previsão é que, após aprovação, as primeiras licitações ocorram ainda no primeiro semestre de 2026, iniciando o cronograma de obras.

Resumo: os números do Desenvolve São Marcos

Assista a apresentação da administração municipal, transmitida ao vivo pelo São Marcos Online: