Apesar da orientação para isolamento, fiscalização atendeu inúmeras denúncias. Alteração em decretos gerou confusão e descontentamento entre alguns segmentos do comércio e serviços. Veja em detalhes o que pode ou não funcionar, conforme decretos

Durante o fim de semana a reportagem do SMO recebeu denúncias, que foram devidamente encaminhadas ao setor de fiscalização da prefeitura, sobre bares abertos e cheios de pessoas, na sua maioria idosos que compreendem grupo de risco de contaminação pelo Covid-19. Além dos “botecos”, uma leitora que mora próximo de uma boate no bairro São José relatou intenso movimento nas noites de sexta e sábado.

No domingo, na quadra municipal de esportes da Praça José Augusto Pessini (quadra do Mutirão), um grupo enorme de jogadores se divertia durante “pelada”, conforme observado pela reportagem. Já pelas ruas do centro, durante o fim de semana o que se viu foi intenso movimento de veículos. Nesta segunda (6), leitores informaram sobre filas em agências bancárias e comércio com aglomeração incluindo a presença de muitos idosos.

Em contato com a fiscalização, na noite deste domingo, a reportagem foi informada sobre as ações das equipes, que refletem em inúmeras denúncias, reforçando o que fora constatado pelo jornal.

Sobre a situação dos bares, ocorre que se encaixam nos chamado serviços essenciais, por ser comércio de bebidas, no entanto, conforme atualização do sistema ‘take away’, ou seja, pegue e leve, os ‘botecos’ não podem gerar aglomeração de clientes, apenas vender as bebidas. Os fiscais estiveram nos estabelecimentos orientando os proprietários e clientes, bem como na praça pública onde acontecia o futebol.

Já sobre boates, conforme decreto, não devem operar e a fiscalização irá tomas as medidas cabíveis. O decreto determina “o fechamento, em caráter excepcional e temporário, dos estabelecimentos comerciais situados no território gaúcho, incluindo lojas, centros comerciais, teatros, cinemas, casas de espetáculos, entre outros que impliquem atendimento ao público”.

Mesmo com as diversas denúncias, não há confirmação de autuação no município sobre descumprimento de decretos.

As controversas em relação a flexibilização dos decretos na última semana gerou descontentamento entre alguns segmentos do comércio e serviços. Donos de salões de beleza, por exemplo questionam como bares podem abrir e eles não. Com a ênfase dada ao funcionamento do sistema ‘take away’, muitos comerciantes lojistas de São Marcos estavam trabalhando de portas fechadas, mas vendendo. Conforme atualização do decreto publicada nas últimas horas, fica especificado atendimento apenas online, com tele-entrega, sendo o ‘take away’ restrito para serviços essenciais. Espaços de beleza e estética não podem atender por que necessitam de contato direto com clientes.

Vaja por tópicos o que pode e como deve operar cada segmento em São Marcos conforme decreto estadual:

Prestadores de serviços sem atendimento ao público (contadores, advogados, entre outros…)

Estão autorizados ao funcionamentos os estabelecimentos de prestação de serviços, ainda que não essenciais, mas que não atendam ao público presencialmente, o que permitiria o trabalho a portas fechadas, como em escritórios de contabilidade e advocacia, desde que com equipes reduzidas, trabalho domiciliar e atendimentos remotos, por exemplo, mas impede outros serviços como estéticas, cuja prestação é totalmente dependente da presença e contato com público (exceto na capital, conforme decreto municipal)

Lojas de conveniência e postos de combustível

As lojas de conveniência podem funcionar em todo o território estadual apenas das 7h às 19h, vedada abertura aos domingos. A exceção é para lojas de conveniência localizadas em estradas ou rodovias que podem manter seu funcionamento regular, inclusive aos domingos. Em qualquer hipótese é vedada a aglomeração de pessoas nos espaços de circulação e dependências dos postos de combustíveis e suas lojas, abertos ou fechados. A regra do horário não se aplica ao posto de combustível em si.

Funcionamento de ferragens e lojas de materiais de construção

Os estabelecimentos comerciais que fornecem insumos às atividades essenciais, dentre as quais a de construção civil, podem manter sua atividade com atendimento ao público, desde que adotadas as medidas de higiene e segurança e sem aglomeração de pessoas ou grande fluxo de clientes.

Estéticas, salões de beleza e barbearias

De acordo com o Decreto Estadual, prestação de serviços considerados não essenciais, como é o caso de estéticas e salões de beleza só podem funcionar nos termos do inciso V, ou seja, sem a presença do público. Assim, pela natureza do serviço prestado, que depende de contato direto com o público a atividade está inviabilizada de funcionar até 15 de abril de 2020.

Estabelecimentos e profissionais de assistência à saúde

Profissionais e estabelecimentos que desempenham atividades de assistência à saúde também podem trabalhar, como é o caso de dentistas, fisioterapeutas, laboratórios, entre outros. Entretanto é imprescindível seguir as medidas de proteção.

Restaurantes, lancherias e similares

Por serem considerados serviços essenciais, podem funcionar com atendimento ao público desde que atendidas todas as medidas, principalmente se houver consumo de alimentos e bebidas no local, higienização e distanciamento das mesas garantindo distanciamento interpessoal minimo de 2 metros. Ainda assim, considerando a proteção à saúde coletiva, é preferível que tais estabelecimentos trabalhem com tele-entrega ou retirada no balcão.

Transporte de carga e bens

O Decreto Estadual determina que podem abrir todos os serviços de manutenção, de reparos ou de conserto de veículos, de equipamentos e de pneumáticos, bem como serviços dedicados a comercialização, distribuição e fornecimento de peças, combustíveis, alimentação e hospedagem a transportadores de carga e de passageiros, especialmente os situados em estradas e rodovias, inclusive em zonas urbanas.

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