“Desvio de Água”: produtores da região do Rio Ranchinho serão processados por crime ambiental

0
3597
Ação da Patrulha Ambiental contou com auxílio da Corsan e foi realizada no último mês. Fotos e vídeos: Patram

Em plena estiagem, empresários foram flagrados degradando APP com barragens irregulares. Ação da Patram e Corsan resultou em duas autuações e apreensão de equipamentos no último mês

No dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o São Marcos Online divulga série de crimes contra a fauna e a flora na região de São Marcos, identificados pela Param.

Na primeira quinzena do mês de maio, agentes da 2ºª Cia da Patrulha Ambiental (Patram), de Caxias do Sul, realizaram ação de fiscalização em afluentes do Rio Ranchinho, que fornece água para a barragem que abastece o município de São Marcos. Com auxílio de um drone, os policiais detectaram três barramentos em duas propriedades rurais, sendo um no próprio curso do rio, um em afluentes e um às margens do Ranchinho, este com grande capacidade de armazenamento.

A ação, que foi acompanhada pela gerência e equipe da Corsan local que visava detectar problemas na vazão do rio, no sentido de minimizar os impactos da estiagem que ameaça o abastecimento na cidade, acabou resultando na autuação de dois acusados, produtores de cenoura e responsáveis pelas terras aonde foram feitas as barragens. A região fica na divisa em os dois municípios.

Primeiro barramento bombeava água para uma represe ainda maior, na mesma propriedade

No primeiro caso, registrado no dia 8 de maio, o proprietário das terras irá responder pelos crimes de intervenção em Área de Preservação Permanente e supressão de vegetação nativa.

Na propriedade, na localidade de Fazenda Ilhéus, em território caxiense, ficou constatada “intervenção em curso hídrico e bombeamento de água proveniente do Rio Ranchinho para irrigação de plantação de cenoura”, conforme registros das ocorrências, aos quais a reportagem do São Marcos Online teve acesso.

Guamirim, canela, cocão e branquilho estão entre as espécies nativas enterradas por grande barragem irregular

Segundo reservatório, de grande porte, garantia água para uso particular

No local, os agentes da Patram evidenciaram que o responsável pela área utilizou do recurso natural a partir da construção de dois barramentos em locais distintos, um interligado com o outro.

O primeiro barramento foi construído para represar água de afluente do Rio Ranchinho a partir do afloramento natural da nascente (vídeo), com a instalação de uma bomba de sucção, que no momento se encontrava desligada.

No segundo barramento, construído junto às margens do Ranchinho, a água era bombeada para a propriedade com uso de equipamento de grande porte em pleno funcionamento.

Equipamentos foram apreendidos pela Patrulha Ambiental

Para a realização das obras destas barragens também houve a supressão de vegetação nativa em estágio médio e avançado de desenvolvimento, sendo identificados exemplares de guamirim, canela, cocão e branquilho, conforme boletim de ocorrência.

Em outra propriedade, barramento foi feito no próprio curso do Ranchinho

No segundo caso, registrado no dia 14 de maio em outra propriedade também às margens do rio, em território são-marquenses, o responsável pela irá responder apenas pela intervenção em Área de Preservação Permanente – APP.

Terceiro barramento foi feito em pleno curso do Ranchinho

No local foi flagrado crime ambiental a partir da construção de barramento artificial junto ao curso do Rio Ranchinho, com desvio em direção à propriedade de responsabilidade do acusado.

Este, também é produtor de cenouras e abriu o barramento com intuito de garantir a irrigação de sua propriedade.

Somado a forte estiagem, ação dos produtores potencializou baixa no nível da represa local

“Além de não possuírem licenças de operação do órgão ambiental competente. Saliento que o município passa por período de estiagem e racionamento de água, e tal conduta prejudicou o fornecimento de água a população do município”, disse o comandante da companhia de fiscalização ambiental da região, tenente Clodoaldo Santin, em entrevista ao SMO na tarde desta quarta-feira (3).

Há meses barragem sofre com estiagem, potencializada pelos barramentos clandestinos

Conforme Santin, esse tipo de crime é comum, mas estes casos em particular chamam a atenção pela ousadia, considerando o risco de racionamento devido a estiagem e por se tratar de bacia de captação para abastecimento, além de compreender APP (Área de Preservação Permanente).

“Estamos intensificando a fiscalização nesta região, é uma prática comum mas três barragens próximas e em área de captação, com a supressão de vegetação nativa torna o caso ainda mais grave”, informou o tenente.

Os acusados foram notificados e tiveram que abrir as barragens. O caso será investigado e encaminhado ao judiciário. Eles deverão responder por crime ambiental.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here