Consulta Popular será nos dias 4, 5 e 6 de setembro

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Em São Marcos a votação será apenas pelo site. Dos cinco projetos, apenas o da Agricultura Familiar, se eleito, destinará recursos diretamente aos municípios

Este ano, o Governo do Estado disponibilizou o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para a Consulta Popular. O recurso será disponibilizado, exclusivamente, para estimular o setor produtivo.

O valor total é distribuído entre as 28 Regiões do Estado, de acordo com critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE)A Serra, região que São Marcos integra, receberá pouco mais de R$ 628 mil. Em São Marcos a votação será apenas pelo site www.consultapopular.rs.gov.br

Dos cinco projetos para votação, três serão eleitos. Para cada um dos projetos eleitos, será destinado o valor de R$ 209.523,81. O único projeto que os recursos serão distribuídos diretamente aos municípios é o projeto “Incentivo a Agricultura Familiar (infraestrutura rural)”. Os demais projetos serão executados por Governanças regionais.

Se o projeto de Incentivo a Agricultura Familiar for eleito, o recurso será distribuído entre os seis municípios com maior número de votos proporcionalmente ao número de eleitores do município. 

SOBRE A CONSULTA POPULAR

Desde 1998 o Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº 11.179, que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular.

Anualmente o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. Este valor é distribuído entre as 28 Regiões do Estado, de acordo critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE). Para a Consulta Popular 2019 o valor disponibilizado é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) organizam o processo de discussão em Assembleias Públicas Regionais, Assembleias Públicas Municipais e Assembleias Regionais Ampliadas. Nos encontros é construída uma cédula de votação regional, que é submetida aos eleitores gaúchos em na votação da Consulta Popular.

Fazem parte do Corede Serra os municípios de: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Guabiju, Guaporé, Montauri, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Jorge, São Marcos, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, União da Serra, Veranópolis, Vila Flores, Vista Alegre do Prata.

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