Um ano após ser implementado, modelo de enfrentamento a pandemia sofrerá mudanças

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O atual sistema seguirá até o dia 10 de maio. Decreto será editado hoje encerrando a cogestão e liberando as aulas presenciais

Na tarde desta terça-feira o governador Eduardo Leite anunciou que publicará a edição de um novo decreto onde coloca o Estado em bandeira vermelha, e permite a retomada do ensino presencial. O atual sistema seguirá até o dia 10 de maio, quando será completado um ano de sua implementação. Depois, entram vigor as alterações.

Com as mudanças, todo o Estado estará em bandeira vermelha a partir da publicação de novo decreto, previsto para esta terça-feira (27/4) entrando em vigor a partir da 0h do dia seguinte. Para evitar que os municípios adotem protocolos compatíveis à bandeira laranja, uma vez que os indicadores ainda apontam risco alto (vermelha), o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de maio, para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).

As mudanças ocorrem após julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), na noite da segunda-feira (26/4), no qual foram negados os pedidos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público do Estado para a retomada do ensino presencial no RS durante a vigência da bandeira preta.

Segundo o governador, a educação é atividade essencial e, especialmente nos anos iniciais, precisa ser retomada presencialmente com urgência.

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