Retorno das aulas presenciais será decidido no fim da tarde de hoje

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O recurso será analisado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, às 18h

Com o intuito de evitar ainda maior insegurança, o Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira decidiu realizar nesta segunda-feira, por videoconferência, o julgamento do recurso do Estado contra a decisão que suspendeu liminarmente as aulas presenciais no RS, sob bandeira preta.

O episódio gerou um protesto em frente à residência da juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva que se manifestou contrária a autorizar a retomada do ensino presencial, em decisão nesse fim de semana.

O magistrado não conheceu os pedidos formulados neste domingo (25) pelo Estado do RS, esclarecendo não poder atender à consulta formulada por não se tratar o Judiciário de instância consultiva, nem por se tratar do instrumento adequado para a concessão do efeito suspensivo.

O recurso será analisado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, às 18h.

Ainda na noite deste domingo, o Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, em plantão, negou recurso do Ministério Público contra a liminar que suspendeu as aulas presenciais,

O magistrado considerou ser necessário aguardar o julgamento do Agravo de Instrumento pela 4ª Câmara Cível (que ocorrerá nesta segunda-feira).

Considerou incoerente que o Governo do Estado tenha mantido, durante todo o ano passado, com inúmeras regiões do Estado em bandeira vermelha ou laranja (ou até amarela) as aulas presenciais suspensas em todos os níveis da educação. E que agora, em bandeira preta – que representa altíssimo nível de transmissão do vírus, pretenda determinar a retomada, sem vacinação de professores e auxiliares e fornecimento de máscaras adequadas.

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