STF: Ministro Nunes Marques libera cultos e missas em todo o país

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O STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu que o domingo de Páscoa seja de celebração para os cristãos

A flexibilização deve seguir os protocolos sanitários estabelecidos, os fiéis podem frequentar cultos e demais atividades religiosas mesmo que prefeitos tentem dificultar o cumprimento da decisão do ministro Kassio Nunes Marques. Kassio determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.

A Anajure (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos), que ainda em 2020 protocolou uma ação na qual questionava uma série de decretos que tinham suspendido as atividades religiosas, entende que deve prevalecer a decisão do STF. Além disso, a Constituição Federal “protege a liberdade de culto, e resguarda o funcionamento das organizações religiosas enquanto cláusula pétrea e direito humano fundamental.”

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