Entidades do RS assinam termo para compra de vacinas contra Covid-19

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São Marcos está entre as 450 cidades que aderiram ao consórcio para acelerar imunização no Estado

Entidades do Rio Grande do Sul assinaram, nesta segunda-feira, o documento para a compra de vacinas contra a Covid-19. O Termo de Operação entre Consórcios Públicos do Rio Grande do Sul foi organizado pelo Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Ageconp).

O prefeito Evandro Kuwer participou do encontro online, organizado pela ‘Frente dos Municípios do RS pela Vacina’, para assinatura do Termo Operacional para futura aquisição de vacinas contra a Covid-19 para o município de São Marcos.

Para viabilizar esta compra, conforme o prefeito, o município também está participando do Movimento ‘Unidos pela Vacina’ e em diálogo constante com a FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e o CISGA (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha), a fim de viabilizar a compra do imunizante. “Nós sabemos que há uma demanda altíssima pela vacina e que as previsões de disponibilização aos municípios não são tão breves, mas mesmo assim é nosso dever enquanto administração fazer tudo o que estiver ao nosso alcance e viabilizar todos os tramites burocráticos o quanto antes para que, assim que houver vacina no mercado, estejamos aptos para compra e assim vacinar a população o quanto antes”, detalha Kuwer, afirmando que atitudes como esta simbolizam a união e o esforço coletivo dos gestores em torno de uma pauta apartidária e extremamente necessária para a saúde de todos e o andamento da economia.

Na prática, o termo formaliza o interesse dos municípios em adquirir as doses com recursos próprios. Além disso, unifica as tratativas e fortalece as entidades no momento de estabelecer negociação com os laboratórios. “A assinatura do termo não significa que todos os municípios realizarão a compra. Esta será uma decisão que cada prefeito tomará posteriormente, de acordo com o ritmo do Plano Nacional de Imunização”, explicou o presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella.

Kuwer explicou ainda que as tratativas para viabilizar a aquisição da vacina contra a Covid-19 iniciaram logo após permissão do Supremo Tribunal Federal e tramitação do Projeto de Lei 644/21, permitindo, conforme informações da Agência Câmara de Notícias, a “aquisição e distribuição de vacinas em seus territórios, no caso de descumprimento do cronograma do Ministério da Saúde previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19”.

“Desde o início de março, por meio do CISGA, São Marcos já manifestou interesse em adquirir doses do imunizante aos laboratórios fabricantes. Inclusive em 4 de março foi enviado à FAMURS o Termo de Adesão, para integrar o consorcio formado pela ‘Frente dos Municípios do RS pela Vacina’”, relatou Kuwer.

Ele informa que para complementar e acelerar o processo o Executivo já encaminhou e tramita na Câmara Municipal de Vereadores o PL nº 07/2021, que solicita autorização do Legislativo local para aquisição de vacinas, tão logo elas estiverem disponíveis ao Poder Público.

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