Polícia Civil investiga maus tratos em casa de repouso de São Marcos

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As imagens são fortes e foram feitas pela família na chagada da idosa ao hospital. Uma das escaras chegou até a região óssea da idosa.

Idosa de 89 anos foi hospitalizada com quadro de desnutrição e apresentando escaras infectadas e necrose de pele profundas. Conforme apurado pelo SMO, a casa não possui alvarás em dia e também não conta com Responsável Técnico em Saúde.

Há alguns dias o São Marcos Online vem acompanhando denúncia feita por familiares de uma idosa de 89 anos, internada em uma casa de repouso particular do município, e que teria sofrido maus tratos. O caso foi registrado na DP local em 1º de fevereiro e trata de investigação sobre denúncia de Crime de Maus Tratos contra Idoso.

A idosa deu entrada às pressas no Hospital Beneficente São João Bosco levada por ambulância do Samu no início da madrugada de 29 de janeiro. Conforme atestado médico, ao qual a reportagem teve acesso, ela apresentava quadro de desnutrição avançada e escaras (tipo de ferida que ocorre em acamados) profundas e infecionadas, na região das costas e laterais do corpo. Também foi constatado necrose de pele e tecidos em outras áreas.

A proprietária da casa, de 43 anos, conversou com o São Marcos Online mas não quis gravar entrevista. Ela prestou depoimento no inquérito policial nesta terça (2).

A neta da idosa, que detém a tutela alega que não tinha conhecimento da condição da avó e diz que a família ficou surpresa com o que viu no hospital. Segundo ela, em meados de março de 2020, quando as visitas foram suspensas e o acesso à casa restrito por causa da pandemia, a família fazia contato semanalmente via telefone e que por duas vezes apenas teve contato visual com a avó, percebendo que estava mais debilitada.

Conforme apurado pela reportagem, a família acusa os responsáveis pela casa por omissão de informações sobre a saúde da idosa, que inclusive possui plano de saúde e poderia ter recebido cuidados médicos. Segundo a família, em todos os contatos jamais foi informado de que ela estaria nessa condição, até ir parar na emergência.

Também há confirmação de que todos na casa foram infectados pelo coronavírus, ainda no ano passado, e que depois disso a idosa em questão não saiu mais da cama, vindo a piorar a partir de janeiro. Ela também sofre de Alzheimer e estava internada na casa desde 22 de outubro de 2019. A família pagava mensalidade de R$ 2,5 mil conforme contrato.

Casa de repouso está em condição irregular e não possui responsável técnico

As instituições para idosos devem contar com um responsável técnico detentor de título de uma das profissões da área de saúde, que responderá pela instituição junto à autoridade sanitária. A designação de especialização em geriatria e gerontologia deve obedecer às normas da Associação Médica Brasileira (AMB).

Sobre os alvarás, todas as instituições específicas para idosos devem efetuar o registro no órgão sanitário competente a nível estadual ou municipal, ou no órgão correspondente no Distrito Federal.

O SMO ouviu os órgão públicos competentes que informam que “há aproximadamente 45 dias a casa passou por inspeção técnica através da Vigilância Sanitária Municipal juntamente com a 5ª Coordenadoria Estadual de Saúde e está em processo de adequações que visam a regularização do local. As Fiscalizações se restringem as condições sanitárias, de infraestrutura e equipe técnica do local. A atuação da fiscalização não é de análise clínica dos residentes”, especifica a gestora da pasta da Saúde em São Marcos.

Questionada sobre quais adequações e da frequência das vistorias ela disse que “se trata de relação administrativa entre o estabelecimento e serviço público, não cabendo exposição dos fatos”, mas afirma que a inspeção não teria sido motivada pelo caso em questão.

Além de ter passado por vistoria na época em que a idosa deu baixa no hospital, a reportagem apurou ainda que em 5 de fevereiro, alguns dias após o fato, a casa efetuou a contratação de uma enfermeira como RT pela primeira vez. O estabelecimento existe desde 2003 e hoje tem 12 pessoas internadas.

O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, prevê como crime a conduta de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis. A pena prevista é de 2 meses a 1 ano de detenção, e multa.

As escaras de decúbito, também conhecidas como úlceras de pressão aparecem em pessoas que permanecem muito tempo na mesma posição, como acontece em pacientes internados em hospitais ou que ficam acamados dentro de casa. As feridas são classificadas em graus conforme gravidade. No caso da idosa são-marquense as escaras eram do 4º e último grau, quando há acometimento de estruturas profundas, necrose de músculos e tendões ou aparecimento de estrutura óssea.

A idosa segue internada no hospital local e conforme familiares se recupera bem. A família ainda informa que também fez a denúncia junto ao ministério Público da cidade.

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