Prefeituras se movimentam pela aquisição de vacinas contra Covid

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Imagem ilustrativa

São Marcos se une a municípios da Serra em consórcio regional. Campestre da Serra sinaliza interesse em proposta da Frente Nacional dos Prefeitos

Os consórcios são uma forma que os prefeitos encontraram para tentar adquirir vacinas direto dos laboratórios. A possibilidade foi aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, no dia 23 de fevereiro, que estados e municípios podem fazer a compra dos imunizantes. Contudo, a decisão vale somente em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses.

Como São Marcos faz parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA, o município sinaliza interesse em comprar vacinas em parceria com cidades como Caxias do Sul, por exemplo. Inclusive o consórcio já assinou protocolo de intenção de compra com a União Química, que possui contrato para produção da vacina Sputnik V, saindo na frente de muitas cidades.

Campestre da Serra está entre os municípios dos Campos de Cima da Serra ao lado de Vacaria e Muito Capões que, até o momento, demonstraram interesse na aquisição de vacinas contra a covid-19 proposta pela Frente Nacional de Prefeitos. No total, mais de 450 cidades do país já sinalizaram para a compra. Os interessados têm até esta sexta-feira (5) para assinar a intenção de compra.

A FNP reúne 412 cidades no país, mas não é preciso fazer parte da entidade para assinar o termo de adesão. O prazo vai até a sexta-feira (5). No entanto, a FNP só poderá negociar a compra de imunizantes após a constituição do consórcio como pessoa jurídica, o que depende de autorização legislativa, podendo levar ainda algum tempo.

De acordo com o presidente da FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

Contudo, após liberação do STF os prefeitos também ganham autonomia para planejar ações de imunização através de parcerias privadas, com uso de recursos públicos ou não.

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