Festa da Uva: Comissão irá doar R$ 50 mil à BM após audiência de conciliação

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Acordo foi firmado nesta quarta-feira, entre a Comissão Comunitária e Associação dos Consumidores. Processo foi movido por problemas ocorridos na última edição da Festa

Na quarta-feira (11), a Associação dos Consumidores de Caxias do Sul (ACCS) participou de audiência de conciliação na 4ª Vara Cível de Caxias do Sul. O assunto foi o processo movido em decorrência dos problemas enfrentados na última edição da Festa da Uva, no dia 08 de março de 2019.

As partes envolvidas chegaram a uma conciliação, e a Comissão assumiu o cumprimento do acordo. A proposta da Comissão Comunitária foi a doação de R$ 50 mil, que serão destinados para a Brigada Militar (BM). Ficou acordado que o valor será pago até o dia 11 de novembro. Este montante será usado para aquisição de bens e serviços.

No entendimento da ACCS, o acordo é adequado. Por envolver um grande número de pessoas, seria muito difícil encontrar um valor ideal para reparar os danos de todos que se sentiram prejudicados. Além disso, a BM será beneficiada com um recurso para continuar desempenhando suas atividades da melhor maneira possível.

Relembre o caso:

Somado a isso, todos os consumidores lesados mantêm seu direito de buscar a reparação. Entretanto, isso terá que ser feito de maneira individual. Essa possibilidade se mantém por até 3 anos após o ocorrido.

Ainda do resultado da conciliação, todos os envolvidos na demanda deverão emitir, de maneira conjunta, uma nota pública a ser divulgada em veículos de imprensa de Caxias do Sul.

Por fim, a ACCS compreende que cumpriu sua função em defender o direito dos consumidores. Reforçamos nosso compromisso e permanecemos à disposição da comunidade caxiense para esclarecer dúvidas.

Ana Rossetti

Presidente

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